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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:36

O Reconhecimento de Paternidade por Piedade? O reconhecimento da irrevogabilidade à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

estado de filho apresenta-se como um instrumento que aquilata o império da genética, conferindo
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2016 - 11:50

O Corolário da Solidariedade Familiar em uma interpretação extensiva: Análise do dever de prestar alimentos em favor das concubinas à luz do STJ

análise, é plenamente denotável que a prestação de crédito alimentar se revela como robusto instrumento
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 17:40

Câmara dá provimento a recurso de trabalhadora desclassificada em concurso dos correios

A candidata será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido desclassificada após exame admissional que atestou supostos problemas do joelho da autora
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 16:30

TST admite recurso por contrariedade a súmula vinculante do STF

Recurso tem como objetivo acelerar a solução de processos e aperfeiçoar o sistema de processamento na JT
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

principal instrumento para o desenvolvimento nacional, até o século XIX. Com o advento da abolição da
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:03

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

O escopo do presente é analisar o Sistema Nacional de Seguridade Social como instrumento de
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:41

O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações

da propriedade das construções e plantações, servindo como instrumento apto a conter situações de crise habitacional.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 11:31

TST mantém nulidade de cláusulas que reduziam cota para pessoas com deficiência e aprendizes

De acordo com a decisão, a questão ultrapassa o interesse privado passível de negociação entre as partes.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 17:20

Empregado absolvido criminalmente é condenado na Justiça do Trabalho

A Turma rejeitou o recurso do trabalhador após sindicância comprovar sua participação em processo de fraude a licitações e superfaturamento de obras e serviços
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Computadores, profissões e profecias

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:49

LEI Nº 13.668, DE 28 DE MAIO DE 2018

Altera as Leis nos 11.516, de 28 de agosto de 2007, 7.957, de 20 de dezembro de 1989, e 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre a destinação e a aplicação dos recursos de compensação ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes).
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:51

Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica

instrumento jurídico opostos pela União que é de esclarecer obscuridade, contradição e omissão ocorrida
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 14:06

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

eletrônico, e desde então ela tem sido um instrumento potencializado de consumo, na exata medida em
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 11:46

Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade

O objetivo do presente artigo é analisar a participação da sociedade civil como instrumento de
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2019 - 14:31

A pena como manifestação do estado: da idade média à moderna

instrumento de autoridade do soberano, para as primeiras penas privativas de liberdade que realmente
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:23

A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

análise, é plenamente denotável que a prestação de crédito alimentar se revela como robusto instrumento
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:22

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 15:05

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 12:08

O Reconhecimento da Dupla Paternidade e o Princípio Constitucional da Busca pela Felicidade: Primeiras Considerações ao Recurso Extraordinário nº 898.069

estado de filho apresenta-se como um instrumento que aquilata o império da genética, conferindo
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 15:52

Comentários ao Recurso Especial nº 1.249.133: Da impossibilidade de transferência automática do encargo de prestar alimentos

análise, é plenamente denotável que a prestação de crédito alimentar se revela como robusto instrumento

Exibindo resultado de 2401 até 2420 de um total de 17093

estado de filho apresenta-se como um instrumento que aquilata o império da genética, conferindo

análise, é plenamente denotável que a prestação de crédito alimentar se revela como robusto instrumento

A candidata será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido desclassificada após exame admissional que atestou supostos problemas do joelho da autora

Recurso tem como objetivo acelerar a solução de processos e aperfeiçoar o sistema de processamento na JT

principal instrumento para o desenvolvimento nacional, até o século XIX. Com o advento da abolição da

O escopo do presente é analisar o Sistema Nacional de Seguridade Social como instrumento de

da propriedade das construções e plantações, servindo como instrumento apto a conter situações de crise habitacional.

De acordo com a decisão, a questão ultrapassa o interesse privado passível de negociação entre as partes.

A Turma rejeitou o recurso do trabalhador após sindicância comprovar sua participação em processo de fraude a licitações e superfaturamento de obras e serviços

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

instrumento jurídico opostos pela União que é de esclarecer obscuridade, contradição e omissão ocorrida

eletrônico, e desde então ela tem sido um instrumento potencializado de consumo, na exata medida em

O objetivo do presente artigo é analisar a participação da sociedade civil como instrumento de

instrumento de autoridade do soberano, para as primeiras penas privativas de liberdade que realmente

análise, é plenamente denotável que a prestação de crédito alimentar se revela como robusto instrumento

de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o

de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o

estado de filho apresenta-se como um instrumento que aquilata o império da genética, conferindo

análise, é plenamente denotável que a prestação de crédito alimentar se revela como robusto instrumento

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